14 Atos Normativos

    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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